POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A [SOFIA DIGITAL LTDA], inscrita no CNPJ sob nº [CNPJ], com sede em [São Paulo-SP], é a controladora dos dados pessoais tratados no âmbito da Plataforma SOFIA, nos termos da Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados ("LGPD").

Em caso de dúvidas sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato pelo e-mail: WhatsApp: +55 47 98872-0616

2.1 Dados fornecidos no cadastro:

• nome completo;
• endereço de e-mail;
• senha (armazenada de forma criptografada);
• informações de perfil (quando fornecidas voluntariamente).

2.2 Dados coletados automaticamente:

• endereço IP;
• tipo e versão do navegador;
• dispositivo utilizado;
• sistema operacional;
• data e hora de acesso;
• páginas visitadas e tempo de permanência;
• identificadores de sessão e cookies.

2.3 Dados de pagamento:

Os dados de pagamento (número de cartão, CVV, etc.) são processados exclusivamente por plataformas terceiras especializadas (Stripe, Pagar.me). A SOFIA não armazena dados de cartão de crédito. Recebemos apenas confirmações de transação e dados necessários para o controle de acesso.

2.4 Dados de uso da plataforma:

• histórico de acesso às aulas e conteúdos;
• estratégias e configurações criadas pelo Usuário;
• interações com ferramentas da Plataforma.

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Criação e gerenciamento de conta, base legal: execução de contrato (art. 7º, V);
• Liberação e controle de acesso ao conteúdo contratado, base legal: execução de contrato (art. 7º, V);
• Processamento de pagamentos, base legal: execução de contrato (art. 7º, V);
• Envio de comunicações transacionais (confirmação de acesso, notificações de conta), base legal: execução de contrato (art. 7º, V);
• Melhoria da Plataforma e análise de uso, base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX);
• Segurança e prevenção à fraude, base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX);
• Cumprimento de obrigações legais, base legal: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II);
• Envio de comunicações de marketing (com consentimento), base legal: consentimento (art. 7º, I).

Os dados poderão ser compartilhados com os seguintes parceiros, na medida necessária para a prestação dos serviços:

• Clerk, serviço de autenticação (gerenciamento de contas e login, incluindo login com Google). Política de privacidade: clerk.com/legal/privacy;
• Vercel, hospedagem da Plataforma e analytics de desempenho. Política: vercel.com/legal/privacy-policy;
• Stripe / Pagar.me, processamento de pagamentos. Políticas: stripe.com/br/privacy e pagarme.com/br/privacidade;
• Supabase / PostgreSQL, armazenamento de dados em banco de dados seguro;
• Google, quando o Usuário utiliza o login com Google;
• Autoridades governamentais, quando exigido por lei ou ordem judicial.

A SOFIA não vende dados pessoais a terceiros.

A Plataforma utiliza cookies e tecnologias similares para:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento da Plataforma (autenticação, sessão);
• Cookies de análise: Vercel Analytics e Vercel Speed Insights para monitoramento de desempenho e uso agregado (anonimizado);
• Cookies de rastreamento: parâmetros UTM para análise de origem de tráfego, armazenados localmente no navegador.

Cookies essenciais não podem ser desativados. Cookies de análise e rastreamento podem ser bloqueados via configurações do navegador, sem prejuízo ao uso da Plataforma.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais, incluindo:

• transmissão via protocolo HTTPS (TLS);
• criptografia de senhas;
• controle de acesso por função e credenciais;
• infraestrutura hospedada em provedores em nuvem certificados (Vercel, Supabase);
• monitoramento de segurança e detecção de acessos indevidos.

Nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidente de segurança que afete seus dados, notificaremos os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme exigido pela LGPD.

Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário para as finalidades descritas nesta Política ou para cumprimento de obrigações legais.

• Dados de conta ativa: mantidos durante toda a vigência do vínculo contratual;
• Após encerramento da conta: dados são anonimizados ou excluídos no prazo de até 90 dias, salvo quando a retenção for exigida por lei (ex.: obrigações fiscais, prazo prescricional);
• Dados de pagamento: retidos pelo prazo legal aplicável (Código Civil, legislação fiscal).

Para solicitar a exclusão antecipada de dados, utilize o canal: WhatsApp: +55 47 98872-0616

Nos termos da LGPD, o Usuário tem direito a:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados pessoais tratados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• Eliminação dos dados tratados com consentimento;
• Informação sobre o compartilhamento de dados;
• Revogação do consentimento a qualquer momento;
• Oposição ao tratamento realizado com base em legítimo interesse.

Para exercer seus direitos, entre em contato: WhatsApp: +55 47 98872-0616. Responderemos em até 15 dias úteis.

Alguns dos prestadores de serviços utilizados pela SOFIA estão localizados fora do Brasil (Estados Unidos e União Europeia), incluindo Vercel, Clerk e Stripe. As transferências internacionais são realizadas com garantias adequadas, incluindo cláusulas contratuais padrão e aderência a programas de proteção de dados reconhecidos.

Poderemos enviar comunicações relacionadas à sua conta (transacionais) sem necessidade de consentimento adicional.

Comunicações de marketing e novidades da Plataforma serão enviadas apenas com seu consentimento, que pode ser revogado a qualquer momento por meio do link de descadastramento presente nos e-mails ou pelo canal de suporte.

A Plataforma é destinada exclusivamente a maiores de 18 (dezoito) anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso identifiquemos cadastro de menor, a conta será encerrada e os dados excluídos.

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou por aviso na Plataforma. A data de última atualização está indicada no início deste documento.

O uso continuado da Plataforma após as alterações implica concordância com a versão vigente.

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais:

• WhatsApp: WhatsApp: +55 47 98872-0616
• WhatsApp (Privacidade): WhatsApp: +55 47 98872-0616

Você também poderá encaminhar reclamações à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd