POLÍTICA DE REEMBOLSO

A presente Política de Reembolso rege as condições de cancelamento e devolução de valores aplicáveis às contratações realizadas na Plataforma SOFIA, operada pela [SOFIA DIGITAL LTDA], CNPJ [CNPJ], com sede em [São Paulo-SP].

Esta política foi elaborada em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais normas aplicáveis às contratações realizadas à distância no Brasil.

Em cumprimento ao artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o Usuário que adquirir o plano SOFIA PRO por meio eletrônico poderá exercer o direito de arrependimento e solicitar o reembolso integral da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados da data da conclusão da transação.

O reembolso dentro deste prazo é garantido independentemente de motivação, sem necessidade de justificativa.

São elegíveis ao reembolso as contratações que atendam aos seguintes critérios:

• solicitação realizada dentro do prazo legal de 7 dias;
• conta cadastrada com dados verdadeiros e verificáveis;
• ausência de indícios de fraude, abuso ou má-fé;
• compra realizada diretamente pelo Usuário solicitante.

Cada Usuário tem direito a uma solicitação de reembolso por conta. Solicitações repetidas que caracterizem uso abusivo da garantia poderão ser recusadas.

Para solicitar o reembolso, o Usuário deverá:

• entrar em contato pelo WhatsApp: +55 47 98872-0616 com o assunto: "Solicitação de Reembolso";
• informar o nome completo cadastrado na conta;
• informar o e-mail da conta;
• informar a data da compra e, se disponível, o número do pedido ou comprovante.

Solicitações incompletas poderão atrasar o processamento.

Após o recebimento e validação da solicitação, o reembolso será processado em até 10 (dez) dias úteis.

O prazo para o crédito aparecer na fatura ou conta do Usuário depende do processador de pagamento e da instituição financeira:

• Cartão de crédito: até 2 faturas subsequentes, conforme prazo da operadora;
• PIX: estorno em até 5 dias úteis após confirmação do reembolso.

O reembolso será realizado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra:

• Compras no cartão de crédito, estorno no cartão via processador (Stripe ou Pagar.me);
• Compras via PIX, devolução para a chave PIX utilizada na transação original;
• Compras parceladas, o estorno será aplicado conforme as regras da operadora de cartão; parcelas futuras poderão ser canceladas automaticamente.

A SOFIA não realiza reembolsos em dinheiro em espécie ou por meios diferentes do original.

Após a confirmação do reembolso:

• o acesso à Plataforma será encerrado imediatamente;
• todos os conteúdos, aulas e materiais serão bloqueados;
• a conta poderá ser desativada;
• downloads ou cópias de conteúdo realizados antes do cancelamento devem ser descartados, pois a licença de uso é revogada no momento do reembolso.

Não serão concedidos reembolsos nos seguintes casos:

• solicitações realizadas após o prazo de 7 dias corridos;
• compras realizadas em renovações após o primeiro ciclo, salvo disposição legal em contrário;
• contas com histórico de utilização extensiva do conteúdo incompatível com exercício de boa-fé do direito de arrependimento;
• contas suspensas ou encerradas por violação dos Termos de Uso;
• solicitações motivadas exclusivamente por insatisfação com resultados de jogo, visto que a SOFIA não garante resultados financeiros.

A abertura de chargeback (contestação de cobrança junto à operadora de cartão) sem prévia comunicação à SOFIA será considerada fraude e poderá resultar em:

• bloqueio permanente da conta;
• inclusão em listas de proteção ao crédito;
• comunicação às autoridades competentes;
• medidas legais cabíveis para ressarcimento de danos.

Caso o Usuário deseje contestar uma cobrança, deverá primeiro entrar em contato com a SOFIA pelo canal de suporte para tentativa de solução amigável.

A SOFIA poderá atualizar esta Política a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail com antecedência mínima de 15 dias. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo do documento.

E-mail de suporte: WhatsApp: +55 47 98872-0616

Assunto recomendado: "Solicitação de Reembolso, [seu nome]"

Horário de atendimento: dias úteis, das 9h às 18h (horário de Brasília)