Última atualização: junho de 2026
TERMOS DE USO DA PLATAFORMA SOFIA
1. Identificação e Aceitação
A [SOFIA DIGITAL LTDA], inscrita no CNPJ sob nº [CNPJ], com sede em [São Paulo-SP] e e-mail de contato WhatsApp: +55 47 98872-0616 ("SOFIA", "nós" ou "nossa"), disponibiliza a plataforma digital SOFIA ("Plataforma"), sujeita aos presentes Termos de Uso ("Termos").
Ao criar uma conta, acessar ou utilizar a Plataforma, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos.
Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, deverá interromper imediatamente a utilização da Plataforma.
2. Descrição dos Serviços
A SOFIA é uma plataforma digital de caráter exclusivamente educacional, voltada ao ensino de métodos estruturados de leitura, validação e tomada de decisão aplicados a jogos de roleta ao vivo.
A Plataforma poderá disponibilizar:
- aulas gravadas;
- materiais didáticos;
- análises práticas;
- ferramentas de estudo e simulação;
- conteúdos complementares;
- atualizações do método.
A SOFIA:
- não realiza apostas;
- não recebe valores destinados a apostas;
- não movimenta recursos financeiros dos Usuários;
- não presta consultoria financeira;
- não oferece serviços de investimento;
- não garante resultados financeiros.
Os resultados eventualmente obtidos pelo Usuário dependem exclusivamente de fatores individuais, incluindo dedicação, disciplina, experiência, gestão de risco e condições externas.
3. Ausência de Garantia de Resultados
A SOFIA possui finalidade exclusivamente educacional.
Nenhum conteúdo disponibilizado na Plataforma constitui:
- promessa de lucro;
- garantia de ganhos;
- recomendação financeira;
- assessoria de investimentos;
- aconselhamento profissional.
Jogos de azar envolvem risco e variabilidade. Resultados passados não garantem resultados futuros. Todas as decisões tomadas pelo Usuário são de sua exclusiva responsabilidade.
4. Ausência de Vínculo com Casas de Apostas
A SOFIA não possui vínculo societário, comercial ou operacional com qualquer casa de apostas, cassino ou operador de jogos.
A Plataforma não intermedeia apostas e não recebe participação sobre ganhos ou perdas dos Usuários.
5. Elegibilidade
Para utilizar a Plataforma, o Usuário deverá:
- possuir, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade;
- ter plena capacidade civil;
- fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
A SOFIA poderá solicitar documentos e informações adicionais para verificação da identidade do Usuário. Cadastros irregulares poderão ser recusados, suspensos ou cancelados.
6. Cadastro e Conta
O acesso à Plataforma exige a criação de conta mediante:
- e-mail e senha;
- autenticação via Google;
- outros métodos disponibilizados pela SOFIA.
O Usuário é responsável por:
- manter a confidencialidade de suas credenciais;
- todas as atividades realizadas em sua conta;
- comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado.
É proibido:
- compartilhar acesso;
- vender contas;
- ceder credenciais a terceiros;
- disponibilizar o conteúdo adquirido a outras pessoas.
7. Planos e Pagamento
7.1 Plano Disponível. A SOFIA oferece atualmente o plano SOFIA PRO, concedendo acesso pelo período informado na página oficial de vendas.
7.2 Pagamento. Os pagamentos são processados por empresas terceiras especializadas, incluindo, mas não se limitando a: Stripe; Pagar.me; outros processadores autorizados. A SOFIA não armazena dados de cartão de crédito.
7.3 Renovação. O acesso é concedido pelo prazo contratado. A renovação não ocorre automaticamente, salvo informação expressa em contrário.
7.4 Alteração de Preços. A SOFIA poderá alterar os valores dos planos a qualquer momento, sem afetar contratações já vigentes.
8. Política de Reembolso
Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o Usuário poderá desistir da contratação realizada à distância no prazo de até 7 (sete) dias corridos contados da data da compra, mediante solicitação enviada para WhatsApp: +55 47 98872-0616.
O reembolso será integral. Após esse período, não haverá reembolso, salvo nas hipóteses previstas em lei.
9. Propriedade Intelectual
Todos os direitos relacionados à Plataforma pertencem exclusivamente à SOFIA ou aos seus licenciantes. Incluem-se:
- marca;
- identidade visual;
- vídeos;
- aulas;
- materiais didáticos;
- metodologia;
- software;
- banco de dados;
- textos;
- imagens;
- logotipos;
- interfaces;
- estruturas e conteúdos da Plataforma.
É proibida a reprodução, distribuição ou comercialização não autorizada desses materiais.
10. Licença de Uso
A SOFIA concede ao Usuário uma licença: pessoal; limitada; revogável; não exclusiva; intransferível.
A licença destina-se exclusivamente ao uso pessoal e não comercial. Nenhum direito de propriedade intelectual é transferido ao Usuário.
11. Conteúdos Produzidos pelo Usuário
Ao criar estratégias, configurações ou outros conteúdos dentro da Plataforma, o Usuário concede à SOFIA uma licença mundial, gratuita, não exclusiva e por prazo indeterminado para:
- armazenar;
- reproduzir;
- adaptar;
- processar;
- utilizar tais conteúdos exclusivamente para operação, desenvolvimento e melhoria dos serviços.
A propriedade intelectual do conteúdo criado pelo Usuário permanece pertencendo ao próprio Usuário.
12. Condutas Proibidas
É proibido:
- compartilhar o acesso com terceiros;
- reproduzir ou revender conteúdos da Plataforma;
- copiar ou distribuir aulas;
- realizar engenharia reversa;
- acessar indevidamente sistemas internos;
- utilizar bots ou ferramentas automatizadas sem autorização;
- praticar fraudes;
- criar múltiplas contas para contornar restrições;
- sobrecarregar a infraestrutura da Plataforma;
- disseminar conteúdo ilícito, ofensivo ou discriminatório;
- violar direitos autorais de terceiros.
13. Monitoramento e Combate ao Compartilhamento de Contas
A SOFIA poderá utilizar mecanismos técnicos para identificar:
- acessos simultâneos incompatíveis;
- compartilhamento indevido de credenciais;
- comportamento fraudulento;
- utilização incompatível com uso pessoal.
Constatada irregularidade, a conta poderá ser suspensa ou encerrada, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
14. Suspensão e Encerramento
A SOFIA poderá suspender ou cancelar contas em caso de: descumprimento destes Termos; fraude; utilização indevida da Plataforma; exigência legal.
O Usuário poderá solicitar o encerramento da conta a qualquer momento. Obrigações financeiras assumidas anteriormente permanecerão válidas.
15. Disponibilidade dos Serviços
A SOFIA empregará esforços razoáveis para manter a Plataforma em funcionamento. Todavia, não garante: disponibilidade ininterrupta; ausência de falhas; inexistência de erros; funcionamento contínuo dos serviços.
A Plataforma poderá ser temporariamente interrompida para: manutenção; atualizações; melhorias; questões de segurança; situações de força maior.
16. Limitação de Responsabilidade
A SOFIA é uma plataforma educacional. Consequentemente:
- não responde por decisões financeiras tomadas pelo Usuário;
- não garante rentabilidade ou ganhos;
- não responde por falhas em plataformas externas de apostas;
- não responde por indisponibilidades causadas por terceiros.
Exceto nas hipóteses previstas em lei, a responsabilidade total da SOFIA ficará limitada aos valores efetivamente pagos pelo Usuário nos 12 (doze) meses anteriores ao evento que originar eventual reclamação.
Os serviços são disponibilizados "no estado em que se encontram" (as is).
17. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e com a Política de Privacidade da SOFIA.
Os dados serão tratados com base nas hipóteses legais aplicáveis e exclusivamente para as finalidades descritas na Política de Privacidade.
18. Alterações dos Termos
A SOFIA poderá alterar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por: e-mail; aviso na Plataforma; outros meios adequados.
O uso continuado da Plataforma após a entrada em vigor das alterações representará concordância com os novos Termos.
19. Solução Amigável de Conflitos
Antes da adoção de medidas judiciais, as partes comprometem-se a buscar solução amigável por meio do canal: WhatsApp: +55 47 98872-0616
20. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF], ressalvadas as hipóteses em que a legislação aplicável assegure foro diverso ao consumidor.
21. Disposições Gerais
Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor.
A eventual tolerância da SOFIA quanto ao descumprimento de qualquer obrigação não constituirá renúncia de direitos.
Os presentes Termos constituem o acordo integral entre as partes relativamente ao uso da Plataforma.
22. Contato
WhatsApp: WhatsApp: +55 47 98872-0616
Plataforma: SOFIA